Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

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Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron